Sinalização

A sinalização da via pública exerce uma importante função ao trânsito. Impor regras, determinar limites e principalmente orientar seus usuários é uma questão fundamental para a segurança e para uma condução harmônica de nosso tráfego. Sintetizando um conceito, a sinalização corresponde a um sistema constituído por indicadores de controle, seguindo e se flexibilizando de acordo com convenções e padronizações, com objetivos de segurança, fluidez e ordenação do tráfego.

O Código de Trânsito Brasileiro, conhecido como CTB, dedica alguns artigos em seu texto ao esclarecimento de uniformizações referentes aos sinais de trânsito. Atualmente, utiliza-se no Brasil a sinalização estabelecida pelo padrão sul-americano, em resultado às atividades da Convenção Panamericana, realizada na capital colombiana (Bogotá), igualmente participada pelo nosso país e que entrou em vigor a partir de 1974. Dentre as indicações da CTB, foram observadas algumas conclusões.

• A sinalização deve ser conclusivamente visível, disposta a uma posição estratégica e aparente a todos.


• A sinalização deve ser legível, clara e de fácil entendimento, oferecendo informações em poucas palavras, símbolos ou legendas.


• A sinalização, evidentemente, deve ser legível e visível não só ao dia, mas em qualquer horário, seja noite ou não.


• Uma via pública pavimentada somente deve ser aberta quando estiver devidamente sinalizada.

O mesmo dispositivo decide que a sinalização deverá obedecer às especificações do Conselho Nacional de Transito, o CONTRAN. Ainda assim, há no texto algumas determinações que auxiliam a formação de normas e de outras regulamentações. Por exemplo, as formas em que a sinalização pode aparecer. Segundo a CTB, a sinalização pode ser estabelecida através da:

• Placas (sinalização gráfica vertical)


• Marcas e outros dispositivos (sinalização gráfica horizontal)


• Luzes (sinalização luminosa)


• Gesto (do agente da autoridade e do condutor de veículo)


• Sons (do agente da autoridade e do condutor do veículo)


• Marcos

• Barreiras

• Sinalização viva